Começam na próxima segunda-feira, dia 25, as audiências para instrução da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, decorrente da Operação Zelotes. Conforme informações da Seção Judiciária do Distrito Federal, essas audiências serão realizadas no 4º andar do Edifício-Sede III da SJDF, na SEPN 510, Bloco “C”, Asa Norte, a partir das 9 horas. A lista das testemunhas para depoimentos está disponível no site da Seção Judiciária do Distrito Federal.
A ação está tramitando, em primeira instância, na 10ª Vara da Seção Judiciária do DF. O processo, que não tramita em segredo de justiça, tem como objeto a apuração da possível prática dos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro ocorridos em negociações realizadas em processos que tramitaram no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), promovidos por alguns conselheiros e outros particulares.
TRF1 – A Primeira Região da Justiça Federal tem jurisdição no DF e em mais 13 Estados (AC, AM, AP, BA, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO). O TRF da 1ª Região é instância recursal, ou seja, o processo referente à Operação Zelotes somente será analisado neste Tribunal mediante apresentação de recurso contra a decisão de primeiro grau.
Operação Zelotes - Deflagrada no fim de março de 2015, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um esquema de corrupção no CARF, órgão do Ministério da Fazenda responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra pessoas físicas e jurídicas, por sonegação fiscal e previdenciária.
De acordo com as investigações, há indícios de que o esquema de corrupção tenha começado em 2005. Suspeita-se que conselheiros e servidores do CARF manipulavam a tramitação de processos administrativos e o resultado dos julgamentos do Conselho. O prejuízo aos cofres públicos supera R$ 5 bilhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A ação está tramitando, em primeira instância, na 10ª Vara da Seção Judiciária do DF. O processo, que não tramita em segredo de justiça, tem como objeto a apuração da possível prática dos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro ocorridos em negociações realizadas em processos que tramitaram no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), promovidos por alguns conselheiros e outros particulares.
TRF1 – A Primeira Região da Justiça Federal tem jurisdição no DF e em mais 13 Estados (AC, AM, AP, BA, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO). O TRF da 1ª Região é instância recursal, ou seja, o processo referente à Operação Zelotes somente será analisado neste Tribunal mediante apresentação de recurso contra a decisão de primeiro grau.
Operação Zelotes - Deflagrada no fim de março de 2015, a Operação Zelotes da Polícia Federal investiga um esquema de corrupção no CARF, órgão do Ministério da Fazenda responsável por julgar os recursos administrativos de autuações contra pessoas físicas e jurídicas, por sonegação fiscal e previdenciária.
De acordo com as investigações, há indícios de que o esquema de corrupção tenha começado em 2005. Suspeita-se que conselheiros e servidores do CARF manipulavam a tramitação de processos administrativos e o resultado dos julgamentos do Conselho. O prejuízo aos cofres públicos supera R$ 5 bilhões.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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