No dia de hoje, 1o de março, no Tribunal do Júri de Brasilia, foram julgados dois ciganos acusados de supostamente tentarem matar outro cigano. O suposto crime teria sido causado por uma briga ocorrida alguns dias antes em uma festa cigana.
Pequena história do povo Cigano: "Cigano" provém do termo grego bizantino athígganos[21] . "Gitano" provém do termo castelhano gitano[22] .
Em razão da ausência de uma história escrita, a origem e a história inicial dos povos roma foram um mistério por muito tempo. Até meados do século XVIII, teorias da origem dos roma se limitavam a especulações. No final do século, antropólogos culturais levantaram a hipótese da origem indiana dos roma, baseada na evidência linguística- o que foi posteriormente confirmado pelos dados genéticos.
Já no século XIV, devido à conquista territorial e política de estados indianos, muitas caravanas rom partiram para a Europa, Oriente Médio e Norte da África. É a segunda onda migratória que os roma denominam Aresajipe. Um primeiro grupo tomou rumo oeste e atingiu a Europa através da Grécia; o segundo partiu para o sul, adentrando o Império Bizantino e chegando à Síria, Egito e Palestina.
Na Europa, em razão de clivagens internas e da interação com as várias populações europeias, os roma emergiram como um conjunto de grupos étnicos distintos, dentro de um conjunto maior. Alguns desses grupos foram escravizados nos Bálcãs, no território da atual Romênia, enquanto outros puderam se movimentar, espalhando-se principalmente pela Hungria, Áustria e Boêmia, chegando à Alemanha em 1417. Em 1422 chegam a Bolonha. Em 1428, já havia ciganos na França e na Suíça. Em 1500, surgiram os primeiros ciganos ingleses.
A terceira onda migratória deu-se entre o século XIX e início do século XX, da Europa para as Américas, após a abolição da servidão na Europa Oriental, entre 1856e 1864. Alguns estudiosos apontam, ainda, a ocorrência de uma outra grande migração, proveniente da Europa Oriental, desde a queda do Muro de Berlim em 1989.[30]
A migração dos ciganos para o Brasil é antiga: a documentação conhecida indica que sua história no Brasil iniciou em 1574, quando o cigano João Torres, sua mulher e filhos foram degregados para o Brasil [31] Em Minas Gerais, a presença cigana é nitidamente notada a partir de 1718, quando chegam ciganos vindos da Bahia, para onde haviam sido deportados de Portugal.[32] No Brasil, estudos demonstraram a existência de ciganos de pelo menos dois grupos: os Calon que migraram para o país desde o século XVI, e os Rom que, de acordo com as indicações, migraram para o somente a partir de meados do século XIX.[33]
Durante as perseguições do século XV, contra judeus e muçulmanos, começa também a caça aos ciganos. Na Alemanha e nos Países Baixos, eram exterminados a tiros por caçadores pagos por cabeça. Na Europa, o propósito de extermínio dos ciganos sempre foi muito claro".[28] Os anos de 1555 e 1780 são particularmente marcados por atos de violência contra os ciganos, em vários países.
A falta de uma ligação histórica precisa a uma pátria definida ou a uma origem segura não permitia que fossem reconhecidos como grupo étnico bem individualizado, ainda que por longo tempo tenham sido qualificados como egípcios. O clima de suspeitas e preconceitos se percebe no florescimento de lendas e provérbios tendendo a pôr os roma sob mau prisma. Caracterizados pelo nomadismo, o modo de vida dos ciganos e suas condições de subsistência são sempre determinados pelo país em que se encontram: os mais ricos são os ciganos suecos e os mais pobres encontram-se nos Bálcãs e no sul da Espanha.
Embora mantendo sua identidade, em alguns aspectos os roma revelam grande capacidade de integração cultural: sempre professam a religião local dominante, da mesma forma que suas danças, músicas, narrativas e provérbios manifestam a assimilação da cultura no meio em que vivem. Sua capacidade de assimilar a música folclórica permitiu que muitas peças fossem salvas do esquecimento, principalmente as do Oeste Europeu. Excluindo as publicações soviéticas sobre o assunto, existem apenas nove livros escritos em romani.
Durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), entre 200 000 e 500 000 ciganos europeus teriam sido exterminados nos campos de concentração nazistas. Entre os roma, o massacre é denominado de porajmos e começou a ser recuperado pela historiografia apenas a partir dos anos 1970.[36]
No dia 2 de abril de 2009, o presidente do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, recebeu um prêmio pelo trabalho desenvolvido pelo Parlamento Europeu na defesa dos direitos da comunidade rom na Europa. O prêmio foi entregue por representantes das principais organizações europeias, em nome da comunidade rom, antes do Dia Internacional dos Roma, que se celebra no dia 8 de abril.[37] Dos 12 a 15 milhões de roma que vivem na Europa, 10 milhões vivem em Estados-Membros da União Europeia, a maioria dos quais adquiriu a cidadania europeia com o alargamento de 2004 e a adesão da Romênia e da Bulgária em 2007.
No Brasil estima-se que existam hoje entre 670 mil e 1 milhão de ciganos e seus descendentes, totalmente integrados a cultura e a sociedade brasileira, cada dia mais contribuindo para o progresso e desenvolvimento do país.
No Brasil estima-se que existam hoje entre 670 mil e 1 milhão de ciganos e seus descendentes, totalmente integrados a cultura e a sociedade brasileira, cada dia mais contribuindo para o progresso e desenvolvimento do país.
Do caso julgado hoje:
Segundo a acusação do Ministério Público no dia 5/11/2012, entre 15h e 15h30, os denunciados, de maneira livre e consciente, em conluio previamente ajustados, com manifesta intenção homicida, e divisão funcional de tarefas, teriam invadido a residência da vítima - situada no SHCGN Quadra 712, Asa Norte, Brasília/DF -, mediante arrombamento do portão de acesso, com emprego de um veículo automotor, e, ao adentrar na residência, o 1o acusado teria efetuado disparos de arma de fogo contra a vitima, por motivo fútil e com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, tendo o resultado morte somente não foi alcançado por motivos alheios à sua vontade: as reações exitosas da vítima e de terceiro.
Durante toda a instrução criminal o Dr. Iannini trabalhou no sentido de provar que não teria havido a intenção de matar, pois o tiro teria sido dado na parede, e em lado diametralmente oposto onde a suposta vítima se encontrava.
Segundo inclusive comprovado no depoimento da suposta vítima não teria havido intenção de matar, mas apenas uma intenção de assustar e alertar a vítima para que não continuasse a brigar com os Réus.
Após o depoimento da vítima, comprovando a tese defendida pela defesa, o Promotor de Justiça Dr. Marcello Oliveira Medeiros convenceu-se da verdade da versão defendida pelo Dr. Iannini, e então pediu a desqualificação do crime de tentativa de homicídio em suas razões.
Na sala secreta o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, por unanimidade, julgou pela desqualificação do crime de tentativa de homicídio.
Após, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Dr. Paulo Rogério Santos Giordano, proferiu a sentença desqualificando o crime de tentativa de homicídio e condenando um dos réus por disparo de arma de fogo, cuja pena foi fixada em 2 anos e 2 meses em regime aberto, convertida em duas penas restritivas de direito. Ao segundo réu foi oferecida a transação penal, na forma do art. 76 da Lei 9099/95.
O Dr. Sérgio Fonseca Iannini defende a comunidade cigana nacional e internacionalmente desde 2007, quando conseguiu soltar em Badajos, Espanha, o cigano Valdomiro Costite, que estava preso injustamente a mais de 6 meses.
O Dr. Sérgio Fonseca Iannini defende a comunidade cigana nacional e internacionalmente desde 2007, quando conseguiu soltar em Badajos, Espanha, o cigano Valdomiro Costite, que estava preso injustamente a mais de 6 meses.
Processo nº 2012.01.1.194180-7 TJDFT
Fonte histórica: Wikipédia
Nenhum comentário:
Postar um comentário